Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2285 período de projeção previsto na Lei 12.506/2011), com reflexos em FGTS + 40%, tudo conforme se apurar em liquidação, bem com a retificar a CTPS obreira, fazendo constar a data correta do fim do contrato de trabalho, observada a projeção do aviso prévio, no Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. prazo de 5 dias após o trânsito em julgado e intimação espec

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2286 provimento a ambos os apelos, sendo, ao do autor, para condenar a ré ao pagamento de salários de 11/03/2015 a 11/09/2015, observadas as condições vigentes à época, com as respectivas diferenças de 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço, aviso prévio indenizado (observado o período de projeção previsto na Lei 12.506/2011), co

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho ser apurada na proporcionalidade de 83% com os reflexos postulados na forma determinada na Fundamentação, inclusive com reflexos na previdência complementar devendo o réu efetuar o repasse à entidade de previdência (Fundação) com a contribuição correlata do autor, inclusive quanto a reserva matemática adicional, observando-se estritamente os parâmetros tra�

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 MATILDE SILVEIRA CARVALHO Analista Judiciário Decisão Processo Nº RTOrd-0000708-27.2016.5.23.0001 RECLAMANTE TAIZE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO Alessandra de Holanda Tanigut(OAB: 11925/MT) RECLAMADO BANCO SAFRA S A ADVOGADO ALAN FRANCO SCORPIONI(OAB: 12935-O/MT) ADVOGADO LASTHENIA DE FREITAS VARÃO(OAB: 4695/MT) 199 ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 benefício da parte prejudicada". 5022 manutenção e reparação em tratores agrícolas e comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores" (fl. 115). A inobservância do reajuste salarial pela reclamada, nos termos das CCT´s, não corresponde a obrigação de fazer. O reclamante foi contratado para exercer a função de mecânico de reboque (fl

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643) FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA(OAB: 101952) DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME RECLAMADO REPRESENTANTE 594 DANIEL MARTINS LEAL O/A MM. Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POD

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 27 de agosto de 2021. 1459 determinar que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo HORACIO ALEXANDRE BATISTA ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 4229 Gomes de Lima - Flavio Manoel Gomes de Lima - Vistos.Publique-se e certifique-se o trânsito em julgado da sentença.O autor deve protocolar a petição de fls. 34/36 na classe “cumprimento de sentença” para que sejam criados autos dependentes onde prosseguirá a execução.Prazo: 5 dias corridos (enunciado 7

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO PASSOS FERREIRA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) LEON ROSSINI DOS REIS IOLANDO FERNANDES DA COSTA(OAB: 25498/MG) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) HAMILTON FERNANDES GUIMARAES(OAB: 49922/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE ADVOG

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0011991-04.2015.5.03.0142 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE(OAB: 53304/MG) RECORRENTE JOAO RIBEIRO DE SALES ADVOGADO EDSON JUNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) RECORRIDO ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE(OAB: 53304/MG) ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SIL