Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. 00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOG

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003056387.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000279-64.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 40 MAIA JUNIOR ADVOGADO: 020184PB THIAGO SEBADELHE NOBREGA , 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S DE MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da sentença de fls. 61 dos autos que declarou extinta a punibilidade de RICARDO DE BARROS MAIA JUNIOR. MARI VARA UNICA DE MARI NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00786 Processo: 0000845-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para em cinco(05) dias, manifestar-se acer ca da petição(fls. 89/94), face a superveniencia de Lei Municipal quefix

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 28 HOLANDA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: LUCILENE OLANDA DA SILVAREU: EDJANIO DA SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se a exequente para, em 05 dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das diligências do oficial de justiça: mandado de avaliação, penhora e arresto, e dois ofícios. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00495 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NIL

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000612-41.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29 de maio de 2019,

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 30 00664 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias. 00665 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGU

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 00885 Processo: 0006462-61.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE QUEIROZ NETO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: ANDRE RODRIGUES ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que lhes for de direito, no prazo de 10 (dez) di