Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18480 FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV7 Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Bueno do Prado. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte, e o MM. Márcio Mendes Granconato (cadeira -2). Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Reg

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : OZILIA MORAIS DE LIMA ADVOGADO : Adalberto Alorino de Almeida 00029 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0018567-52.2013.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JANDIRA VERDI ZANETTE ADVOGADO : Lauro Antonio Brun 00030 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0018567-52.2013.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19299 FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV 4 Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte e Nelson Bueno do Prado. Sustentação oral pelo(a) Dr(a): Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19320 Acórdão FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV5 VOTOS Processo Nº RO-1001956-34.2017.5.02.0074 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE CREUZA GOMES DA SILVA ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS BORGES(OAB: 130942/SP) ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) ADVOGADO VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) ADVOGADO KEL

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO 18490 ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN(OAB: 172649/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO PAULO COOPERVIVABEM ABEL WENZEL DE PAULA(OAB: 114011/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM,

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO FOCV5 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO 18493 VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) KELI ANTUNES PEREIRA(OAB: 238124/SP) IRENE SCHMITT(OAB: 96995/SP) FRANCINE BOSSOLANI PONTES(OAB: 216256-D/SP) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 217020/SP) Mauricio Nahas Borges(OAB: 139486D/S

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18487 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-1001956-34.2017.5.02.0074 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE CREUZA GOMES DA SILVA ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS BORGES(OAB: 130942/SP) ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) ADVOGADO VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) ADVOGADO KELI ANTUNES PEREIRA(O

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO 19310 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO PAULO COOPERVIVABEM ABEL WENZEL DE PAULA(OAB: 114011/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Pr

Publicações Judiciais ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório e Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. - Tema(s) nº(s) 96 e 810) é matéria com re

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 168 informar o número do PIS, para fins de recolhimento da contribuição Tendo em vista o teor da certidão retro, extingo a execução nos previdenciária. Prazo: 15 dias. termos do art. 924, II, do CPC. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Intimem-se. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Arquivem-se os autos. Br