Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 GADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: JAILSON PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00119 Processo: 0032971-75.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE MELO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000251320138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1ºApelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB. 2ºApelante(s): Luiz José da Silva. Apelado(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Co

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 00183 Processo: 0082803-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KISSY THAYANE LIMA TIBURCIO ADVOGADO: 016899PB FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA , 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE. REU: LEDA MENDONCA LIMEIRA CABRAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 05/09/17,as 14:30 ho

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - Enunciado administrativo n. 2, do Superior Tribunal de Justiça: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pel

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000148-06.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria Vieira Casusa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, Oab/pb 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manuel Arnóbio de Sousa, Oab/pb 10.857. Vistos etc.

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/03/2017 Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homici

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 7 DO VALOR. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA LC 58/03. VERBA DEVIDA. MANUTENÇÃO DO DECISÓRIO SINGULAR. CORREÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA E APELO NÃO CONHECIDO. - É intempestivo o recurso interposto após o decurso do prazo legal. - “Art.77. O serviço noturno, prestado em ho

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao segundo recurso apelatório, do Banco, e deu-se provimento parcial ao primeiro recurso apelatório, do autor, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00097900620158152001. Oriundo da 12ª