Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2214 22ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 23ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 23ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 24ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 24ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 25ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 25ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 26ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 26ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 27ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 27ª DEFENSORIA CÍVEL D

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2214 22ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 23ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 23ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 24ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 24ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 25ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 25ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 26ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 26ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 27ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 27ª DEFENSORIA CÍVEL D

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 31 ANEXO II DEFENSORIAS DE 2º GRAU - RESPONDÊNCIA AUTOMÁTICA ÓRGÃO DEFENSORIAL A SER SUBSTITUÍDO 1ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 2ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 3ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 4ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 5ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 6ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 7ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 8ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU 9ª

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 67 causa especial de diminuição de pena, disposta no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 11.343/2006, contra o que se insurge o Ministério Público, vez que o referido Réu possui outra ação penal em andamento. No entanto, atualmente, prevalece, nos Tribunais Superiores, o entendimento de que inquéritos ou ações penais em andamento não const

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 71 de sua modificação, após a condenação. Precedentes. 13. APELAÇÃO CRIMINAL DO PRIMEIRO APELANTE CONHECIDA E DESPROVIDA. DE OFÍCIO, REFORMADA A PENA DE MULTA. APELAÇÃO CRIMINAL DO SEGUNDO APELANTE, PARCIALMENTE, CONHECIDA, E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDA.. DECISÃO: “ PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIA

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 41 Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 20 de julho de 2020. Fortaleza, 15 de julho de 2020. Sulamita Alves Teixeira Coordenadora das Defensorias da Capital PORTARIA Nº 627/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 42, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2944 Reu: Iuri Soares Da Silva Terceiro Interessado: Jeferson Souza Luz Testemunha: Diogo Mattos Góes Testemunha: Erick Do Nascimento Mercês Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 07045

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2982 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0704543-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MARCOS VENICIUS DA SILVA BRITO e outros (2) Advogado(s): EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS (OAB:BA62486), RAMON E SILVA COSTA (OAB:BA62021), TIAGO SOUSA DE OLIVEI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 840 183 quarenta e dois centavos) assim sendo, expediu-se o presente edital para citação de ANTÔNIO GABRIEL MARÃO E LÍDIA MENON MARÃO E EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, CIENTIFICANDO-OS de que deverão se fazer representar nos autos através de Advogado, para a defesa de seus direitos, pois a citação valerá para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1505 OAB/SP 251.133. 2ª Vara M. Juiz ALEXANDRE YURI KIATAQUI - JUIZ SUBSTITUTO Processo nº.: 0005014-07.2008.8.26.0156 (156.01.2008.005014-2/000000-000) - Controle nº.: 000364/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCINEI MARTINS SANT’ANA - Fls.: 0 - Autos nº 364/08-S. Criminal1. Recebe as contrarrazões de recur