17 Conclusão de Solicitação cristiano almeida fernandes - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 578, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 137, de 9 de outubro de 2018, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder
2 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – inclusão e desenvolvimento social; V – salvaguarda dos mestres artesãos. Art. 2º – Compete aos grupos de trabalho no que se refere ao Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais: I – elaborar diagnósticos que subsidiarão a escolha de prioridades e linhas de ação; II – apoiar o trabalho de sistematização do texto; III – organizar, junto com o Comitê Gestor do P
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo V – partindo do vértice E28, de coordenadas N=7.718.428,12 m e E=794.532,05 m; deste segue com azimute de 50°24’43” e distância de 27,59 m até o vértice E29, de coordenadas N=7.718.445,70 m e E=794.553,31 m; deste segue com azimute de 71°48’39” e distância de 75,93 m até o vértice E30, de coordenadas N=7.718.469,40 m e E=794.625,45 m; deste segue com azimute de 84°28’21” e distância de 4,99 m at�
