Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Notificação 51 Not.devolvida Processo Nº RTSum-0017984-66.2016.5.16.0001 AUTOR REGIANE DE JESUS MINEIRO OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU ROSANA DA CRUZ RODRIGUES MESQUITA 17020113133135600 Certidão reclamada 000004766533 Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE DE JESUS MINEIRO OLIVEIRA SAO LUIS, 16 de Fevereiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO F

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0016737-75.2015.5.16.0004 AUTOR MARLUCE DA CONCEICAO NEVES PEREIRA ADVOGADO HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA(OAB: 11981/MA) RÉU CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: 13454/MA) RÉU instituto tellus-itellus ADVOGADO SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 12700/MA) 90 Intimado(s)/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3401296 3191186 9727900 8612640 1917384 8002271 2065308 2766368 3677705 3154630 8250359 2693877 1080720 9377417 6615140 3177508 7319742 3021524 996132 2404960 1696202 2657922 10002665 4329421 4232062 3092988 8152506 2282226 6587638 3126414 527804 1219401 1560432 5560123 8544934 5927215 8069627 1551688 6355838 3356722 7452709 2371821 5901046 4322053 903153 8762080 857318 2714392 4320420 8248916 2386316 880757 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9552886 9261959 5188586 4422168 4446951 10992196 8544231 9041047 8129801 8693897 5953831 9056375 3684388 4252201 9340985 4402863 5923834 10047728 9016304 4320099 5966031 8691784 GERALDO PIEDADE GONCALVES MARIA BEATRIZ ANDRADE MORAIS MARIA DE FATIMA DUTRA CARMEN SILVIA CRUZ RODRIGUES MESQUITA IRACI CARMO DA CUNHA IVETE SOARES DIAS DE AZEVEDO MARIA NEUZA OLIVEIRA DA SILVA DIONISIO LAGARES DE ARRUDA GILDENES AREDES DE OLIVEIRA MAISA HELENA DOMINGOS SAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, MASP 440.416-6, CPF 521.839.206-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geralda de Araújo Almeida, MASP 432.714-4, CPF 582.445.066-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serra Azul de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d