Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 01028 Processo: 0000229-56.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01029 Processo: 0000239-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 12 00373 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. REU: RENATO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 44 00955 Processo: 0000118-75.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAMIAO SOARES ALEXANDRE VITIMA: JOSE KENNEDY MENEZES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00956 Processo: 0000150-80.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 28 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00367 Processo: 0000186-04.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00957 Processo: 0000426-74.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON FERREIRA DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00958 Processo: 0000433-66.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR BARBOSA DA S

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 12 00307 Processo: 0000430-94.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR AUGUSTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000440-41.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIN VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto O

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00518 Processo: 0001980-56.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MAIA PINHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00330 Processo: 0000424-28.2019.815.0731 - PEDIDO DE PRISAO PRE INTERESSADO: 1. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 32 00500 Processo: 0000101-27.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LANDERSON JOSE DA SILVAVITIMA: MARCONE DA SILVA FARIASVITIMA: DAMIAO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0000195-38.2019.815.0741 -