Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295434 1372945 922922 6025100 2063725 2045565 2451524 2860187 2365617 808998 2313922 1420611 1536622 2395283 5875661 1378850 2953446 980177 2161362 7928013 1906049 2320273 2328599 2550333 2457653 1096338 943605 8648453 3371838 3208147 2460376 3021102 3322278 2381358 1200328 1649060 1557404 1575331 269704 2180925 6853725 2254092 2101822 1204502 401430 2789634 2918738 2688778 3296498 3095536 2486264 941112 88244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOVA ERA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA JOAO MONLEVADE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE DONA JENNY FARIA EE DO PARQUE SAO JORGE EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA EE PE MARIO FORESTAN CARLOS ROBERTO DE SOUZA DORIS DAY APARECIDA FELICIANO EULER CARDOSO MATIAS PRISCILLA MARTINS SALGADO 548347-4 1125317-6 615085-8 1122683-4 1 1 1 1 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 28/02/2014 07/03/2014 07/03/2014 25/02/2014 Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 49 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão 01, referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/11/02, data do exercício; Noronha: servidor sem lotação em afastamento prelimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2014. RETIFICA, O ATO publicado no “MG” de 15/04/1988, de Licença para Tratar de Interesses Particulares, referente à servidora: Mirza Ferreira da Silva, Masp 274073, da Escola Estadual “Santiago Dantas”, de Coronel Fabriciano, no período de 29 de fevereiro de 1987, por incorreção no registro do período e do Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene de Sales Mar