CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6206 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de ID. 216919584. Lauro de Freitas-BA, 25 de julho de 2022 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4767 PROCESSO Nº 8000538-98.2019.8.05.0150 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: DANIEL CUNHA TEIXEIRA AUTOR: NORMEIDE DOS ANJOS SANTANA, ADRIELE SANTANA COSTA SILVA, RAIANE SANTANA COSTA SILVA DESPACHO DIGA a parte autora/requerente, no prazo de cinco dias, sobre o ID 75595006, apresentando os requerimentos que entender necessários. Lauro de Freitas, data da assinatur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 451 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Espólio de Maria Zélia Picado Nunes Fernandes Representado Por Seu Iventariante Djalma Nunes Fernandes Júnior Advogado(s): DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156-A), DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES (OAB:BA11423) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Espe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 168 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8003332-57.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Daniel Cunha Teixeira Advogado: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB:SC16046) Agravado: Normeide Dos Anjos Santana Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189-A) Agravado: Adriele Santana Costa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6561 REQUERIDO: KATIA REGINA DOS SANTOS E ANJOS Advogado(s): ELI SAO PEDRO RODRIGUES MUTI (OAB:BA9644), RHAYSSA MUTI EFFREN (OAB:BA35265) DESPACHO Dê ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior e, querendo, no prazo de cinco dias, pleitear o que entender de direito, sendo a consequência do(a) silêncio/inércia o arquivamento, com baixa. Intime(m)-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1618 IMPETRADO: Excelentissimo Senhor doutor juiz de direito da 9 Vara Criminal e outros Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM OFERTAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. PEDIDO DA DEFESA PARA REMESSA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA REVISÃO. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO DO PLEITO DEFENSIVO. DESR

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO MARCELLE LIMA MEDEIROS(OAB: 27871/BA) Adriano Rocha Leal(OAB: 11222/BA) DANIEL CUNHA TEIXEIRA ADVOGADO ARREMATANTE 700 BEM: 50 (Cinquenta) mosaicos de um metro quadrado, modelo sol nascente, pesando 17 kg cada um, cor predominante Intimado(s)/Citado(s): "terracota", avaliada cada unidade em R$ 900,00 cada unidade. - DANIEL CUNHA TEIXEIRA DATA DA PENHORA: 11/10

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1113 PROCESSO Nº: 8000106-42.2020.8.05.0248 AUTOR: RN COMERCIO VAREJISTA S.A RÉU: ROGERIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO 1. Custas aparentemente recolhidas; ________________________________________ 2. Tendo em vista as medidas de prevenção em face da pandemia do COVID-19 determinadas pelo Tribunal de Justiça restaram impossibilitadas as audiências de conciliação prese

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu DANIELE MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 22932BA) Amilcar Antonio da Rosa Antonio Carlos da Rosa Manuel Evangelista Mendes Brinco Valdemar Santos de Carvalho - TOMAR CIÊNCIA do teor do despacho de sequencia 100.2 cujo teor é o seguinte: Indefiro o pleito do Leiloeiro (seq. 97.1). No particular, não há que cogitar na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1173 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8016919-44.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: . Juiz De Direito Da 1° Vara De Execuções Penais E Júri Da Comarca De Teixeira De Freitas- Ba Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia