Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 34 ra, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Lojas Paraiso Ltda E Outro,Rep.P/Sua, Curadora Especial, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0027485-32.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 LOPES, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, tendo em vista a afetação do REsp 1578526 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos no STJ, cadastrado como TEMA 958, consistente na discussão quando a validade da cobrança, em contratos

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 24 QUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, �

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 007422 - Pb • 88; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 519, 520; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 678; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 37; Carlos Fernando Siqueira Castro 106094 Pb • 50; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 470; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 450; Carlos Pereira De Souza 009436 -

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 75, 125, 126, 798; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 1133; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 414, 416, 419; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 249; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 597, 1072; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 157; Andrea Nunes Melo 011771 - P

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 009164 - Pb • 510; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 436; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 Pb • 299, 402; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 396; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 555; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 394; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 463; Altamiro Correia De