31 Conclusão de Solicitação daniel lourenco martins - em: 29/05/2025
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3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4271 Assessor Processo Nº ATSum-1000166-44.2021.5.02.0019 RECLAMANTE CINTHIA RAQUEL PASTORELLI ADVOGADO VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 134417/SP) RECLAMADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CINTHIA RAQUEL PASTORELLI PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021. Destinatário: CINTHIA RAQUEL PASTORELLI Endereço desconhecido MARIA PA
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1484 aplicabilidade da multa do art.523CPC, o que não é possível pela Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação via eleita. das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração oposto pela ré do vencimento da
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1967 RELAÇÃO Nº 0614/2013 Processo 0000200-78.1990.8.26.0609 (609.01.1990.000200) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Benedito Jorge dos Reis - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o praz
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2057 Paulo S/A; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0102914-45.2022.8.26.9000; Process
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1370 de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1422 valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora em patamar equivalente à taxa aplicada à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei 9.494/ 97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em atenção ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810 do STF, cuja de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2191 EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. 2. Após o trânsito em julgado da r. decisão, expeçam-se os ofícios de praxe em relação ao sentenciado Keverson, arquivando-se estes autos eletrônicos, bem como a cópia do inquérito policial, observadas as form
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1695 a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: VICTOR D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2238 de correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da sentença. Por ser meramente estimativo o valor do dano moral indicado na inicial, não há que se falar em sucumbência do autor, razão pela qual o réu arcará integralmente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da part
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1790 Cezarino Delgado - Vistos. Intime-se a defesa técnica constituída pelo acusado José a fls. 377, a fim de que apresente defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que prescrevem os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Após, conclusos. São Paulo, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: MAU