219 Conclusão de Solicitação daniel messias da trindade - em: 29/05/2025
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PROCESSO: 0009359-68.2008.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CORREIA FILHO ADVOGADO: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA DELBONI TARICCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009403-60.2008.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARC
RECTE: GINEUZA FARIAS DE JESUS ADV. SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0728 PROCESSO: 0008697-45.2010.4.03.6303 RECTE: ANTONIO DE ALMEIDA LEITE NETO ADV. SP163436 - FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0729 PROCESS
BARBOSA DOS SANTOS (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0005918-52.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302041354 - CLAUDIO LOPES DOS SANTOS (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL)
BARBOSA DOS SANTOS (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0005918-52.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302041354 - CLAUDIO LOPES DOS SANTOS (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL)
contados a partir da citação. Fica assegurada ao INSS a prerrogativa de aferir, após 06 (seis) meses contados do trânsito em julgado desta sentença, a persistência da situação de incapacidade. Esclareço que o exercício dessa prerrogativa não pode desrespeitar os critérios adotados na presente sentença. Oficie-se à Gerência Executiva do INSS informando o teor deste julgado. Sem custas e, nesta fase, sem honorários. Defiro a gratuidade. Sentença registrada eletronicamente. Publiqu
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009501-45.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009502-30.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL MESSIAS DA TRINDADE ADVOGADO: SP319224-DANIEL MESSIAS DA TRINDADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009501-45.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009502-30.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL MESSIAS DA TRINDADE ADVOGADO: SP319224-DANIEL MESSIAS DA TRINDADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
PROCESSO: 0009502-30.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL MESSIAS DA TRINDADE ADVOGADO: SP319224-DANIEL MESSIAS DA TRINDADE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0009617-51.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA APARECIDA CAMBRA DE SOUZA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0009619-21.2012.4.03
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 REQTE : Eduardo Saad de Almeida ADVOGADO : 153295/SP - Luis Fernando Silveira Pereira REQDO : Le Due Viagens e Eventos Ltda Epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0961449-51.2012.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Donizeti Mauricio ADVOGADO : 308707/SP - Octavio Augusto Borges IMPTD
0001213-42.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301035442 RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000968-10.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301030837 RECORRENTE: NATAL BALTAZAR CINTRA (SP330144 - LUCAS DOS SANTOS, SP245473 - JULIANO CARLO DOS SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHI