Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 164 Processo Nº ROT-0001296-62.2017.5.05.0013 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRENTE GIVANIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SI

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1423 Processo: 0010368-58.2016.5.18.0171 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante: DANILA DE LIMA - VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA Reclamado(a): DANIEL REIS ALVES DOS SANTOS BARBOSA ME PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CERES RUA 27, 942, CENTRO, CERES - GO - CEP: 76300-000 Telefone: INTIMAÇÃO - (62) 39258600 Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 438 Acordam os Desembargadores da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, DENEGAR a segurança vindicada, nos termos do voto do Relator adiante expostos. Sala de Sessões, de de 2022. PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL REIS ALVES DOS SANTOS(OAB: 38872/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA OLIVEIRA PACHECO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. 165 Processo Nº ROT-0001489-72.2016.5.05.0026 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE EDSON

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2169 - AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA - JOSE MARTINS DOS REIS INTIMAÇÃO Ante o exposto, declaro a prescrição absoluta dos direitos do postulante e, de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 251,82 calculadas sobre R$ 12.59147 valor atribuído à causa tão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 882 Salvador/BA, 05 de agosto de 2022. Josevando Souza Andrade Relator A6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8027130-76.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Daniel Reis Alves Dos Santos Advogado: Daniel Reis Alves Dos Santos (OAB:BA3887200A) Em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1116 Com efeito, a concordância, por parte do exequente, com os cálculos apresentados pelo executado, em sede de impugnação, importa na homologação do pedido, e na extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: a) o reconhecimen

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ANTONIO GOMES JUNIOR 2482 Fundamentação Assinatura DECISÃO CERES, 27 de Setembro de 2017 Homologo o acordo noticiado pelas partes, às fls. 146/147, para que THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE surta seus jurídicos e legais efeitos. Juiz do Trabalho Substituto Contribuições previdenciárias e custas, pela reclamada - que serão adequadas pelo Setor de Cálculos, o

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91 e 284, I, do Dec. n. 3.048/1999). Custas pela reclamante, no importe de R$ 120,00 calculadas sobre o valor do acordo (R$ 6.000,00), das quais fica isenta, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Presumir-se-ão quitadas as parcelas cujo inadimplemento não for informado pela reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias após o venciment

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1824 CERES, 18 de Abril de 2018. Notificação Fica a parte reclamada intimada de que foi proferida sentença nestes autos, cujo trecho encontra abaixo transcrito: " Homologo o acordo proposto pelas partes, conforme os termos da petição de fls. 47, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. A parte reclamada arca