Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 832 Intimação Processo Nº RTSum-0011847-66.2016.5.18.0016 AUTOR DANIEL VINICIUS BATISTA DA SILVA ADVOGADO LUCAS CLEMENTINO DA SILVA(OAB: 43251/GO) RÉU L.M DE OLIVEIRA - PANIFICACAO EIRELI - ME Digitado e assinado pelo(a) servidor(a) ELIANA BORBA RODRIGUES, da 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por ordem do(a) Juiz(íza) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas 9047 testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. testemunhas, deverá utilizar o documento "FORMULÁRIO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA", preenchê-lo com os dados da Em caso de necessidade de redesignação por ausência de testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. testemunha, deverá,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3387 362 Processo Digital nº: 0011554-97.2016.8.26.0477 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: Filipe Carvalho Vieira e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : ALESSANDRO DE LIMA REIS ADVOGADO : 68979/SP - Hilda Werdan de Araujo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002380-64.2016.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900021/2016 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1035 0000128-92.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Pedro Firmino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. V.U. - Advogada: Jocelina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1454 São Paulo - Agravado: Roberto Mauricio Correira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão agravada. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0171365-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1452 Nº 0024097-22.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erick Rodrigo Fogaça de Souza - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram provimento ao apelo ministerial, para condenar Erick Rodrigo Fogaça de Souza como incurso no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, a cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2405 nos autos declaração de bens e direitos que existem em nome da interditanda. Com a juntada, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV ERICA PRIETO ALVES DUTRA OAB/SP 284135 196.01.2011.004550-7/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Alvará - LARISSA TAY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2766 Batista dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7000934-63.2018.8.26.0079 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 212 9000010-64.2005.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2005.0226219/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eder Altomar; Advogado: Adilson Lucio Silva (OAB: 145780/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRAD