Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 73, DE 04 DE OUTUBRODE 2018. Aprova o regimento interno do COAPAM - Conselho Consultivo da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, observando o disposto na Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo coordenadas (E=595.113,87m e N=7.785.546,58m); daí, segue com o azimute de 30°18’35”, na distância de 1,01m, até atingir o P2 de coordenadas (E=595.114,38m e N=7.785.547,45m); daí, segue com o azimute de 350°23’14”, na distância de 5,17m, até atingir o P3 de coordenadas (E=595.113,52m e N=7.785.552,54m); daí, segue com o azimute de 348°25’26”, na distância de 10,29m, até atingir o P4 de coordenadas (E=595.111,4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.3 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR I.3.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS (...) (...) CI1100078 a CI1100081, CI1100085 a CI1100087, CI1100089, CI1100091, CI1100092, CI1100094 a CI1100099, CI1100101 a CI1100104, CI1100106, CI1100109 a CI1100113, CI1102555, CI1102569 CI1100114 a CI1100116, CI1100118, CI1100120 a CI1100126 (...) (...) AMPLO (...) LIMITADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Urbano Junior/Fazenda Aurora/Matrícula 11631, 7698 e 11239 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº. 12210/2007/002/2012 Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Copasa ETE Barreirinho/Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Tratamento de esgotos sanitários Araxá/MG - PA/Nº. 14972/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Israel Martins Cardoso - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 102 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º tornar sem efeito a Portaria nº. 092 – Reitor/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 103 – REITOR/2015 O Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *Aethra Sistemas Automotivos S/A - Fabricação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 13565361 Daniella Teixeira Carmo de Oliveira – DAD-6 – 0 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09051566 Maria Antonia Dias – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02233781 Elias Jose dos Santos – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/08/2016 A 11/08/