Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 241 de início da união estável. Ante o exposto,CONHEÇO E DOU PROVIMENTOao recurso de apelação, nos termos da fundamentação. Belém, 16 de dezembro de 2019. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEDesembargadora Relatora Número do processo: 0810897-29.2019.8.14.0000 Participação: EMBARGANTE Nome: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 RÉU FAM BAR E ENTRETENIMENTO LTDA - ME FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR(OAB: 100446/MG) ADVOGADO 823 Destinatário: FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE CRISTINA COSTA ROSA - FAM BAR E ENTRETENIMENTO LTDA - ME MARIANA ALEXINA DE PAULO ARAUJO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234,

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 635 PROCESSO TRT Nº 0000017-31.2014.5.06.0009 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RELATÓRIO RECORRENTE : DANIELLE CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RECORRIDOS : MONDELEZ BRASIL LTDA. ADVOGADOS : ELAINE CRISTINA SIQUEIRA ALEXANDRE LAURIA DUTRA PROCEDÊNCIA : 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE Vistos etc. Recurso ordinário interposto

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 ADVOGADO ELOISE RODRIGUES CASTRO(OAB: 54992/MG) MARCUS VINICIUS FERREIRA CARDOSO(OAB: 100519/MG) FAM BAR E ENTRETENIMENTO LTDA - ME FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR(OAB: 100446/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 856 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 (31) 33307532 - varabh32@trt3.jus.br Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): - DAN

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1545 recolhimento da importância devida à Previdência Social, Intime-se o autor para que informe o endereço atualizado da relativa à contribuição social incidente sobre as parcelas de reclamada BREDA TRANSPORTES SERVIÇOS, no prazo de 10 natureza remuneratória que constam da condenação, na forma dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito.

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2469 ADVOGADO ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA em recuperação judicial ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) LUIS CARLOS MARTINS ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) M. BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em recuperação judicial ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Reclamante Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região REGIA DANIELE FREITAS DA SILVA E OUTROS (002) CSU CARDSYSTEM S/A (01.896.779/0012-90 ) HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE (OAB-PE016953D)(OAB: PE-016953D) 718 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser aces

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2376 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Considerando que a ré promoveu, com o referido acordo, a Ante o processamento dos Recursos Ordinários IDs 8da8755 e dispensa sem justa causa da parte autora (por iniciativa da c49fd3c, faço conclusos os presentes autos. empresa, código 01), determino a liberação do FGTS valendo a Em 18 de Outubro de 2018. presente Sentença como alvará,

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 desde o último dia seguinte ao deferido para o pagamento, 3479 ITAJAI/SC, 18 de novembro de 2022. contando da data mencionada. Isso porque a sentença reconhece o UBIRATAN ALBERTO PEREIRA direito que já existia. Juiz(a) do Trabalho Titular Excluídas as contribuições de terceiros da previsão insculpida no art. 195 da CF/88, igualmente exclui-se a competência ele

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 do mérito. 1195 Trabalho, ante... MOGI DAS CRUZES, 26 de Novembro de 2015 MOGI DAS CRUZES, 30 de Novembro de 2015. PATRICIA MUSSATTO VENEZUELA GARCIA SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-1000214-24.2015.5.02.0371 RECLAMANTE CAMILA BUENO DE LIMA ADVOGADO RODRIGO RACHAN ITO(OAB: 266166/SP) RECLAMADO MOGIPASSES CO