Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1031 (ADVOGADO) OAB 11872 - GUSTAVO BOTELHO DE MATOS (ADVOGADO) OAB 22663 - IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 22716 - GEANDRIA CRISTINA SILVA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 23602 - ELIANE SERRAO MARQUES (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICK IANINO ROCHA REQUERIDO:DANIELE SOARES DA COSTA ROCHA REQUERIDO:SOCIBEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Processo nº 00160323020168140301 Requerente: Banco do Brasil SA Requeridos:

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 267 III. Após, ao Ministério Público de 2° grau, para exame e parecer. IV. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. À Secretaria para as providencias. Belém, (PA), 11 de maio de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0007669-57.2016.8.14.5150 Participação: APELANTE Nome: PATRICK IANINO ROCHA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 871 acordantes acordam que o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referente à caução do referido imóvel alugado. será destinado à amortização do débito e dívidas condominiais existentes no apartamento do Condomínio Aquarius Tower Residence. Caberá exclusivamente à primeira acordante a responsabilidade pelo ressarcimento do valor da mencionada caução ao locatário do imóvel. IV) DAS EMPR

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 874 presente acordo serem imediatamente homologados e certificado o trânsito em julgado dos respectivos feitos. O Ministério Público, em fls. 228/229 (PROCESSO 0001282-86.2014.814.0301), manifestou-se favoravelmente à homologação dos termos acordados, por atenderem ao melhor interesse do menor. ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 200, 487, III, b e 731 e seguintes do CPC, HOMOLOGO, para todos os fin

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 REQUERIDO EMERSON STIVIE MARQUES BRANDÃO 17 HORÁRIO 08:00H 6ª VARA PROCESSO 0811537-02.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE AGELINA NARCISO MIRANDA ADVOGADO(S) DEFENSORIA REQUERIDO JOEL DE JESUS MAIA CORREA 18 HORÁRIO 08:00H 6ª VARA PROCESSO 0812706-24.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO: ALIMENTOS (REVISÃO) REQUERENTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(S) DEFENSORIA REQUERIDO MICHELE ALMEI

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 569 eletronicamente. PROCESSO: 00268331720098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910582350 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILENE FREIRE MONTEIRO Ação: Procedimento Comum em: 29/01/2019---EXECUTADO:BANCO DO BRASIL SA EXEQUENTE:FERNANDES QUEIROZ COSTA PINTO LTDA ME Representante(s): ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA (ADVOGADO) ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024884-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON JOSE PATRICIO ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024892-67.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: SP336198-ALAN VIEIRA ISHISAKA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024899-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024884-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON JOSE PATRICIO ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024892-67.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: SP336198-ALAN VIEIRA ISHISAKA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024899-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 908 Número do processo: 0822580-33.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: Aquarius Tower Residence Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA DIAS ASBEG OAB: 25129/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARLAN MARCOS DA SILVA FERREIRA OAB: 178-A Participação: EXECUTADO Nome: PATRICK IANINO ROCHA Participação: EXECUTADO Nome: DANIELLE SOARES DA COSTA ROCHA Processo nº 0822580-33.2019.8.14.0301 SENTENÇA

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 171 inversão do ônus da prova ter sido efetivada apenas quando da prolação da sentença. Quanto a preliminar de cerceamento de defesa pelo apelante tenho que não assiste razão, digo isso pois o juiz de piso oportunizou a apresentação de contestação (fls. 31/47), ocasião em que cabia a ele apresentar documentos que comprovassem que o veículo vendido para a apelada estava apto para transferência.