18 Conclusão de Solicitação danielson alves diniz - em: 29/05/2025
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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nom
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 COREMAS. VARA UNICA. EXECUÇÃO FISCAL. 0800096-27.2018.8.15.0561.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juízo e Cartório do Único Oficio, a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Reg. 080009627.2018.8.15.0561, movida pela FAZENDA PÚ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 22 filho de Jose Felix Fernandes e Genilda Felix de Oliveira, nascido em 08/06/1977, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, onde foi o mesmo denunciado como incurso nas sanções do artigo 147, caput, c/c art. 61, II,.a., do Código Penal, c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/06, pelo que fica o(a) réu CITADO(A) para os termos da den�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, POR MAIORIA de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por necessidade de perícia, nos termos do voto divergente da JUÍZA ÉR
