Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 34 00736 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela contadoria judicial. 00737 Processo: 0001568-

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 50 Intime-se as partes, dando-lhe conhecimento que encontra-se agendado o dia 17 de junho de 2019, pelas 09.00hs, na sede do forum local, para a realicao de pericia medica. 00757 Processo: 0000635-84.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEISREU: COM DE COMBUSTIVEIS SOECIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 01220 Processo: 0124518-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas. 01221 Process

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00988 Processo: 0000202-77.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. 00989 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS D

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01239 Processo: 0001429-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o novo o defensor do despacho que deferiu o pedido de habilitação. Assim intime-se o novo defensor constituido pelo acusado da presente decisão. 01240 Processo: 0001466-62.2018

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01394 Processo: 0000171-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 34 OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-seSentenca Ho

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 52 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de fls:889/893. 00808 Processo: 0000797-49.2013.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. R. A. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe 00809 Processo: 0000857-51.2015.81

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 42 fls. 80/81, que indeferiu a petição inicial e julgo opresente processo extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no art330, inciso II,c/c art485 I,do Código de Processo Civil. 00878 Processo: 0003888-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea par

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 50 01023 Processo: 0006131-10.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PEDROSA DA SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o credor para indicar o(s) numero(s)de CPF do(s)executado(s)ou bens passiveis de constriçao em 5 dias, sob pena de suspensao e arquivamento. 01024 Processo: 0006252-28.2013.815.0371 - EXECUCAO D