31 Conclusão de Solicitação davi luiz freitas - em: 29/05/2025
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2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 4295 LUIZ GUSTAVO DELATIM(OAB: 301148/SP) Alçada fixada de acordo com a inicial. Intimado(s)/Citado(s): - FEED GROUP SERVICOS LTDA - SUSIARA DE FREITAS Por se tratar de matéria de direito e diante da ausência de pedido de produção de prova oral pelas partes, dispensados os depoimentos das partes, bem como a produção de prova PODER testemunhal. JUDICIÁRIO
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diante do exposto, temos pela procedência do pedido de 4296 Notifiquem-se as partes. quitação das verbas trabalhistas, nos moldes do discriminado no TRCT ID faf5429. E para constar foi lavrada a presente ata, que vai abaixo assinada. Defiro a expedição de alvarás para saque do FGTS e para levantamento dos valores consignados no depósito ID 997feaf, Publique-se, reg
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILLIAN SAROA DE SOUZA MARINA DA COSTA TANNURI(OAB: 414929/SP) ILHEUS SOCCER FUTEBOL E ENTRETENIMENTO S/A FERNANDO CELLA(OAB: 177041/SP) 4653 Pois bem, conforme já assentado no despacho de Id.fcb74da, "a arrematação tem por objeto a nua propriedade do imóvel, o qual encontra-se gravado com usufruto vitalício em favor da executada e de seu
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4654 para o processo, contribuições previdenciárias e custas, prolatando- Deste modo, decido rever a decisão de Id.039b360, no que se sentença de extinção da execução. concerne à determinação de imissão do arrematante na posse Intimem-se as partes. do bem. A propriedade plena do imóvel apenas ocorrerá com a ARARAQUARA/SP, 14 de fevereiro de 2022 extinç
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 6524 JOSE BENEDITO DA SILVA PERICLES FERRARI MORAES JUNIOR(OAB: 247829/SP) bem", sendo ainda "reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igua
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00846 Processo: 0000304-34.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Audien
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 803 que a especificação genérica, bem como o silêncio injustificado ensejará o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, com fulcro no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. ADV: MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 35896/CE), ADV: JOÃO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB 38371/ CE) - Processo 0200577-50.2022.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Ind
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 24 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00565 Processo: 0000394-82.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FABIO LISBOA ALVES ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01.04.2020, as 10:30h, no Forum de Araruna. 19 2A. VARA DE ARARUNA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00282 Processo: 0000453-90.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00455 Processo: 0001210-03.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BOANERGES CHAVES MAIA ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de desistencia de fls.79 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.3