Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, -Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 31/Ago/2015, o Nº 090.17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1271905/0 1270176/9 1269764/5 1269937/7 1269748/8 1269742/1 1273909/0 1269977/3 1273752/4 1274590/7 1270197/5 1273757/3 1270766/7 1202921/1 1269880/9 1156984/5 1273974/4 1270120/7 1274071/8 1118050/2 1273922/3 1270837/6 1270099/3 1274091/6 1269916/1 1273928/0 1271021/6 1273938/9 1274167/4 1274043/7 1237051/6 1271904/3 1269763/7 1271116/4 1269815/5 1269953/4 1274446/2 1270184/3 1274210/2 1269802/3 1269854/4 1270157/9 1269821/3 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801660 Anderson Oliveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 11355450 Lidyanne Aparecida Cruz Franco – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na