31 Conclusão de Solicitação david arthur santana - em: 21/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 867 46902 46903 46904 46905 46906 46907 46908 46909 46910 46911 46912 46913 46914 46915 46916 46917 46918 46919 46920 46921 46922 46923 46924 46925 46926 46927 46928 46929 46930 46931 46932 46933 46934 46935 46936 46937 46938 46939 46940 46941 46942 46943 46944 46945 46946 46947 46948 46949 46950 46951 46952 46953 46954 46955 46956 46957 46958
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 760 46966 DAVID ARTHUR SANTANA DA ROCHA ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL 46967 46968 46969 46970 46971 46972 46973 46974 46975 DAVID AUGUSTO FANTINI ANALISTA DE SAUDE NIVEL I DAVID AVELINO DE FIGUEIREDO Farmacêutico(a) DAVID BARBOSA DA SILVA AGENTE DE APOIO NIVEL II DAVID BARBOSA FERREIRA TECNICO EM NUTRIÇÃO DAVID BATIS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 749 44898 44899 44900 44901 44902 44903 44904 44905 44906 44907 44908 44909 44910 44911 44912 44913 44914 44915 44916 44917 44918 44919 44920 44921 44922 44923 44924 44925 44926 44927 44928 44929 44930 44931 44932 44933 44934 44935 44936 44937 44938 44939 44940 44941 44942 44943 44944 44945 44946 44947 44948 44949 44950 44951 44952 DAVI DE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 749 44898 44899 44900 44901 44902 44903 44904 44905 44906 44907 44908 44909 44910 44911 44912 44913 44914 44915 44916 44917 44918 44919 44920 44921 44922 44923 44924 44925 44926 44927 44928 44929 44930 44931 44932 44933 44934 44935 44936 44937 44938 44939 44940 44941 44942 44943 44944 44945 44946 44947 44948 44949 44950 44951 44952 DAVI DE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1623 Cíveis ou Cumulativas para o julgamento.” Tem-se que os autores não domiciliados na capital, devem ajuizar a ação no foro de sua residência, até porque imaginar o contrário implicaria evidente afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1101 Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Recorrida: Alexsandro Ferreira Melo; Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP); Advogada: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Advogada: Cátia Maria Biazon (OAB: 380257/SP); Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1450 jurídica não tributária, os juros moratórios serão fixados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, conforme o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). A atualização monetária p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1999 - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0023174-06.2005.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio Edson Avino - Vistos. Analisando o caso vertente, observo que está em desacordo com as regras legais vigentes, assim, para a regularização do pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1375 ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. 1. Fls. 87: Ciente. 2. Considerando que o DETRAN, a despeito de ter oferecido contestação não juntou cópia do prontuário da parte autora e do procedimento administrativo que ensejou a presente demanda, fixo o prazo de 10 dias para que sejam acostados os documentos referidos. 3. In
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1750 padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais. Uniformização de Jurisprudência nesse sentido” (TJSP Turma Estado de São Paulo. Da 1ª Seção Civil IUJ 193.485-1/6-03 Rel. Des. Leite Cintra j. 17.05.96). Ainda, o art. 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São