Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 796 deixou de receber seu salário, correndo o risco inclusive de ser desligado do quadro de servidores, razão pela qual ajuíza a presente ação, postulando a concessão de licença para tratamento de saúde com percepção de auxílio-doença na forma da LC34/11, bem como ressarcimento dos valores descontados

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ATO ORDINATÓRIO (Pje/JT) 712 reais), art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$1.000,00 (um mil reais), cujo recolhimento deverá se dar Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Certifico que o AR juntad

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 841 moldes dos Provimentos 01/96 e 03/05 do C.TST, ficando PATRICK LEAL COSTA, Reclamante, opõe embargos de autorizada a dedução das parcelas devidas pelo empregado e o declaração, alegando a existência de omissão na r. sentença de ID imposto de renda incidirá sobre as parcelas tributáveis (artigo 46 da nº 436035d quanto ao pedido de concessão dos benefícios

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 670 quanto aos recolhimentos das contribuições previdenciárias de todo reclamante. o período laborado e o declaro extinto sem resolução de mérito, nos Custas no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor termos do art. 267, IV c/c art. 301, II e parágrafo 4º, do CPC; da condenação, pelas reclamadas. II -julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os demais pedid

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 666 apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, antes da realização da audiência, observando-se a Resolução n.º 136/2014 do CSJT, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros PROCESSO Nº: 0000907-39.2017.5.10.0013 Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Em caso de controvérsia quanto à

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0014255-15.2016.403.6100 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0014260-37.2016.403.6100 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 621 manifestem eventual oposição no prazo de cinco dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) - Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2062649-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 678 Processo 1010881-91.2017.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L. - A.Z.L. - Diante da juntada da procuração/substabelecimento, providencie o patrono do recolhimento das custas pertinentes ao ato (Guia DARE-SP, cód. 304-9, no importe de R$ 23,27 por procuração/substabelecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 388 dos negócios jurídico, evidente, pois, seu interesse de agir. Nos autos do processo principal 0071795-43.2012 a perícia contábil está em fase de elaboração pelo perito. Considerando que estes autos foram distribuídos por dependência aqueles e, também, que nestes autos foi requerida a realização de prova perici

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000019 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032165-41.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO : DILMAR ROMARIO PERUZZO 0000020 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5033966-89.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : EDUARDO CLEZAR ADVOGADO : JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES AGRAVADO : INSTITUTO BRAS