34 Conclusão de Solicitação defensor público dr. marcelo tadeu - em: 28/05/2025
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quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, III e XII, da Lei Complementar nº. 65/03; CONSIDERANDO a execução do planejamento estratégico da Instituição; CONSIDERANDO a necessidade de estudo e discussão da matéria diante da realidade institucional; RESOLVE: Art. 1º - Fica criada comissão para elaboração de estudo sobre os critérios para o exerc�
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui aAMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, diretora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de Saúde. 11
2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d
4 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa ANDRÉ LUIZ PORTO MOURÃO, MASP 13729645, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100345, para responder pela Assessoria de Gestão de Parceria Público-Privada e Outras Parcerias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 13/10/2021 a 26/10/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos d
2 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 11/6/2021: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP abaixo relacionados por não terem entrado em exerc�
2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic
2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic
quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin
