Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 007/130 Câmara - Única Boa Vista, 27 de outubro de 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002282-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: LUIS INÁCIO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814575-0 - BOA VISTA/RR A

Caderno único ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6109 07/79 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 11/12/2017 Câmara - Única Boa Vista, 12 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: APEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2352 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 8000281-12.2022.8.05.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: G. M. B. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE DE FARIA BAPTISTA MAGNAV

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 141 44 Secretária Judiciária - TJCE Visto: DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Vice-Presidente do TJCE Ata de Distribuição Em audiência realizada em 20 (vinte) de dezembro de 2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, foram distribuídos os seguintes feitos: CÂMARAS CIVEIS REUNIDAS 6050-88.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - C

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 894 327 MÁCULA AO ART. 5º, INCISO II, V E LV DA CARTA MAGNA. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO ESTRAORDINÁRIO. P.R. INTIME-SE. FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 4ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 08 - Ano: 2014 33240-73.2010.8.06.0167/1 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 11/09/2013 14:14 Recorrente : ARIVANDO FER

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5218 021/111 5.º RECORRIDO: GILTON DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA. 6.º RECORRIDO: MARIA LUCY SENA SILVA. ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM. 7.º RECORRIDO: ROSINEUDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA. 8.º RECORRIDO: ALEXSANDRO DE ANDRADE LIMA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 21 de fevereiro de 2014 EME

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 894 326 TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 03 - Ano: 2014 39314-75.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 11/09/2013 14:13 Recorrente : ELIEZER DE OLIVEIRA FONTELES DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO Despacho: PARTE FI

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6103 013/194 Câmara - Única Boa Vista, 1 de dezembro de 2017 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.005877-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: NATHANIEL PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL: CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 129, §9º, POR DUAS VEZES NA FORMA DO ART

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 024/226 HABEAS CORPUS – PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE HÁ MAIS DE OITO MESES PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 12.850/13, SEM ACUSAÇÃO FORMAL DENÚNCIA NÃO OFERECIDA ATÉ A PRESENTE DATA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - LIMINAR CONCEDIDA - PRISÃO RELAXADA - ORDEM CONCEDIDA EM DEFINITIVO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. Câmara - Única Boa Vista, 8 de nove