Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 680 Apelado: Ailto da Silva; Advogada: Thais Christiny Pinheiro de Oliveira (OAB: 334721/SP) (Defensor Público); Apelado: Alta Pereira de Oliveira Santos; Advogada: Thais Christiny Pinheiro de Oliveira (OAB: 334721/SP) (Defensor Público); Apelado: Ana Claudia de Araujo Ferreira; Advogada: Thais Christiny Pinheiro de Oliveira (OAB: 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 558 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0416330-58.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041633058.1994.8.26.0053; Adicional por T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 435 (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: A. R. de M.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelada: E. do N. M.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: D. S. da S.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 436 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: V. R. B. de S.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: T. M. de O. C.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: T. X. P.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: T. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 726 0046730-72.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0046730-72.2010.8.26.0114; Bens Públicos; Apelante: Raimundo Nonato Florencio; Advogada: Marcia Camillo de Aguiar (OAB: 74625/SP); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 16 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; 0056897-62.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0056897-62.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Apelante: S. H. S. dos S. (Menor); Advogado: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 72 AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; 0051112-22.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 005111222.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Apelante: N. M. de M. (Menor); Advogado: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 25 Ordinário; Nº origem: 0041805-44.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. G. M. M. (Menor) e outro; Advogado: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; 0041838-34.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 004183834.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 502 (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0039915-18.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0039915-18.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Sergio Pereira; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 73 0051603-29.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0051603-29.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. D. R. J. (Menor) e outro; Advogado: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; 005