Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : JOSE CANDIDO DE SOUZA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE JA NE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 592 Ce.”- INT. DR(S). CAMILA CABÓ MAIA , CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO , CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR , MARCELO ANDERSON RAULINO SANTANA , RUBENS EMIDIO COSTA KISKE JÚNIOR . Juiz(a) Substituto : FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA Diretor(a) de Secretaria: REGINA PAULA NOBRE LIMA MAIA EXPEDIENTE nº 685/2015 em: Vinte e quatro (24) de Julho de 2015 OAB CE/28640 Seq. 1 O

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.08.1.001509-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS RODRIGUES. Adv(s).: DF00

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de abril de 2008 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Maria da Graca Aragao de Paula Diretor de Secretaria: Fernando M M de G Garcia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 875-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: FABIO PINHEIRO DA LUZ. Adv(s).: DF01

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 EMS WMDS ADV ACUS : 14141 GO - JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, PROCEDE-SE A INTIMAçãO DO NOBRE CAUSíDICO DA AUDIêNCIA DESIGNADA àS FLS. 525, PARA O DIA 04/11/2015, àS 14:30 HORAS, A SER REALIZ ADA NA COMARCA DE BOM JESUS DE GOIáS GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 USA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE A TIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENçA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLV IçãO SUMáRIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA REDAçãO DO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO O DIA 31/07/2014 àS 08:30 H ORAS PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 é verificado no 5o. dia útil do mês subsequente ao vencido. 1170 eventuais necessidades deste tipo [desjejum] pelo próprio empregado". Na audiência realizada em 02.10.2017 a PETROBRÁS DOS FATOS: aditou a defesa para dizer que ao regime administrativo dos prédios EDVIT (Vitória/ES) e base 61 (São Mateus-ES) restaria inaplicável a A ação foi ajuizada em 18.04.20

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1159 A TRANSPETRO diz que o desjejum que fornecia não tem caráter Assim, restam acolhidos na íntegra os judiciosos argumentos salarial, por ser filiada ao Programa de Alimentação do Trabalhador constantes no Parecer do Exmo. MPT: - PAT, e que pode sim ser suprimido, por estar dentro do poder diretivo e de gestão financeira. A PETROBRAS diz que vem fornecendo o desj

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 OS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORIZA DA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. NA SEQUENCIA, PROMOVEU-SE A INQUIRICAO DA VITIMA LUCIANO PEREIRA AR AUJO FILHO E A TESTEMUNHA VINICIUS AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, EM SISTEMA AUDIOVISUAL. POR FIM, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA IN QUIRICAO DA VITIMA AUSENTE ERASMO FERREIRA DI

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIANA DA SILVA ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 465421-93.2007.8.09.0002 ( 200704654215 ) 420 INQUERITO J