Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 139182-4/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO SITRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SUYANA KARLA DE SOUZA. Adv(s).: DF032058 - VALDE

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 132776-0/05 - Acao Penal - A: DOUGLAS MARIANO PASSOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé, que intimo DOUGLAS MARIANO PASSOS, por meio de seu(s) Defensor(es), a ma

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 89738-0/09 - Revogacao de Prisao - A: REGINALDO REIS DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF028495 - GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VISTOS.Cuida-se de Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 36/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 338955-8, Carmen Lúcia Barreto, PEBIIP Adm01, na parte em que Concedeu Opção Por Composição Remuneratória publicado em 29/06/2016 por motivo de incorreção na publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 40/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 220066-5,

Caderno único ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2009 Brasília - DF, terça-feira, 16 de junho de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 40392-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DENICE SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: USECLEAN INDUSTRIA E COM PROD LIMPEZA LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 215/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 1.080.189-2, SONIA PEZZI GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier, MaSP 0435833-9, PEBIIB - Adm. 2, para Elenita Alves Xavier Barreiros; para regularizar vida funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 2, para Celita Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu