CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3824 Apelante: E. D. L. M. Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Apelado: L. M. P. Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874) Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381) Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA49514) Terceiro Interessado: P. G. D. E. D. B. Intimação: DESPACHO 1. Intimem-se as partes, por seus patronos, sobre o recebimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4119 2. Tendo em vista a desigualdade na repartição patrimonial que foi acordada, e homologada em sede recursal, o que em tese pode ensejar a incidência de tributo, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, cientificando-lhe sobre o ajuste, a fim de que adote as eventuais providências administrativas que o caso comportar. 3. Nada sendo requerido (item 1), independente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4289 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0514422-66.2017.8.05.0080 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Feira De Santana Autor: Rita De Cassia Jesus Mascarenhas Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381) Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874) Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA49514) Reu: Ympact

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3681 Apelado: L. M. P. Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874) Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381) Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA49514) Terceiro Interessado: P. G. D. E. D. B. Intimação: DESPACHO 1. Intimem-se as partes, por seus patronos, sobre o recebimento dos autos por este Juízo, a fim de que eventualmente requeiram, o que comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4118 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0512573-59.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) - [Alimentos] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3679 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de sua advogada, a tomar conhecimento da decisão id 201379445. Prazo: 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 1 de junho de 2022. Dinikson Santos Mas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4120 INTIMAÇÃO 0515245-74.2016.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: M. P. D. F. D. S. B. Apelante: E. D. L. M. Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Apelado: L. M. P. Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874) Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381) Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100111 101055 105806 100560 144105 178528 128638 143334 129553 170712 105376 112456 162464 125022 118172 110433 116940 113428 136406 105189 106949 133209 129978 143074 139935 104483 108503 114262 133911 129784 159633 105517 133348 109587 106811 131331 139719 118976 180651 101184 136390 169082 101537 144754 166245 118278 155177 123557 144403 122328 158081 170823 185334 110526 171545 126923 157424 167422 151261 162568 109426 150213 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 101096 149112 135660 163938 156362 164269 137470 151085 154258 161569 108155 151374 153630 100570 168785 121641 122872 158964 103847 143629 178547 134518 118421 145477 132786 148483 125456 138675 131620 116565 123661 149048 138453 102159 126923 127669 135022 155195 140731 152329 118105 103984 108610 109843 128050 115277 135015 143256 139615 155020 159573 171369 101193 116855 112933 181325 106006 151323 113232 171445 117619 106765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A