CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 INTIMAÇÃO 8000431-51.2022.8.05.0020 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Barra Do Choça Impetrante: Maria Neuza Dias Souza Advogado: Rosana Marcia Tinoco Leite (OAB:BA30149) Advogado: Kindvall Biao Santos (OAB:BA31639) Impetrado: Municipio De Barra Do Choca Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Impetrado: Oberdam Rocha Dias Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Inti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 158 Satisfeitos os requisitos do art. 41 do CPP, bem assim, inocorreram as hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. CITE-SE o denunciado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Dou esta decisão força de MANDADO/OFÍCIO. Barra do Choça - BA, data e assinatura do sistema. Bel.ª L�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 115 Em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ESTADO, em relação ao autor do fato acima epigrafado, conforme artigo 107, IV do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, após arquivem - se os autos as formalidades de estilo. Barra do Choça - BA, 22 de Fevereiro de 2022. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 107 A vista do exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO, VINCULADA A ADOÇAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO à vista dos dispositivos legais, apresenta-se justo e adequado com base no artigo 319, da Lei 12.403/2011, aplico a este: II - Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga até as 22:00h; IV – Proibição de ausentar-se da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo HKG-5810 A028689689 734-00 Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa HFN-6589 L030470543 745-50 Dalcio Alves Pereira GVU-7712 A028706138 604-11 Dallas Holding Sa OWN-6051 L030467623 745-50 Dallas Holding Sa ORC-6543 L030467030 745-50 Dallas Holding Sa ORC-6431 L030469534 745-50 Dalmo Luiz Parreiras Sales GVQ-0028 A028691430 604-12 Dalmo Luiz Parreiras Sales GVQ-0028 A028708751 672-61 Dalva Viana Aguiar OWJ-8658 L030468991 745-50 Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Denis Junio Batista 191,54 DZW-6376 A028622137 596-70 Denis Muller Da Silva KIK-8711 L030467154 746-30 Denis Vieira Barbosa GTD-5341 L030468533 745-50 Denise Alamy Botelho HKJ-8915 L030469034 745-50 Denisson Da Silva Cunha OPX-8883 A028720532 596-70 Denizete Ferreira Dos Santos HGJ-7122 L030468967 745-50 Deoclides Pereira Silva BSG-6405 L030469273 745-50 Deolina Marques De Brito HDS-0840 A028660998 691-20 De