Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Num Processo 2012 00 2 004840-4 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Agravante(s) IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA Advogado(s) GIOVANNI FIGUEIREDO ZOCH e outro(s) Agravado(s) ANDRÉ BRITO RIBEIRO Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA - 20110410079464 - OBRIGAÇÃO DE FAZER DESPACHO FLS.(...) Frente às razões supra, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Solic

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Apelante(s) JOÃO VILMAR BATISTA Apelante(s) LOY DEGLAN RODRIGUES BORGES BATISTA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORIA DE AUSENTES Apelado(s) BANCO ITAÚ S/A Advogado(s) ÉZIO PEDRO FULAN Advogado(s) MATILDE DUARTE GONÇALVES Origem 16ª VCV/BSB - EMBARGOS À EXECUÇÃO - (Execução nº 2001011009852-5) DESPACHO FLS. 122 "Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídi

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 5ª Turma Cível 101ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 017455-3 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Impetrante(s) W. C. S. Paciente W. C. S. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 6ª VFAM BSB 33415-8/03 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (106068-4/01) DESPACHO FLS.(...) Indefiro, pois, a liminar. Intimem-se. Ofi

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 Origem 10ª VCV BSB 104726-4/07 ORDINÁRIA (142747-6/07) DESPACHO FLS. 140 #... NEGO ao recurso o efeito ativo... Brasília, 06/03/2008#. Ass. Des. LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num Processo 2008 00 2 002386-1 Relator Des. LUCIANO VASCONCELLOS Agravante(s) VALTER MIKIO MORINAGA Advogado(s) MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA Agravado(s) BASF S/A Advogado(s) CASSIANO PEREIRA VIANA Origem 20ª VCV BSB 116119-9/04 EXECUÇÃO (37273

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 34 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 SOUZA E ÁVILA J. B. G. V. E. G. B. G. JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES 3ª VFAM OS TAG 5889-9/08 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS "Solicite-se informações ao Juízo de origem. Em seguida, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Tudo atendido, voltem conclusos." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2004 01 1 058357-4 Relator Des. ROMEU

Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 5ª Turma Cível 001ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2007 00 2 014910-5 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Impetrante(s) N. V. S. Paciente N. V. S. Advogado(s) NELSON VIEIRA SERRA Origem 5ª VFAM BSB 66798-3/00 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DESPACHO FLS."Vistos, etc... Homologo o pedido de desistência e julgo extinto

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) LEDA MARIA SOARES JANOT (Procurador) Origem QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111958176 - AÇÃO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 131 "Admito os Embargos Infringentes para discussão. Distribua-se. Brasília/DF, 06 de abril de 2011. Ass.: Des. Lecir Manoel da Luz.". EMBARGOS INFRINGENTE

Caderno único ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 5ª Turma Cível 123ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2002 01 1 114523-4 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Revisor Des. ANGELO PASSARELI Embargante(s) SAMIRA MAROUN ISSA E OUTROS Advogado(s) JUSIANA ISSA Advogado(s) JULIANA ISSA Embargado(s) NYDIA DIB ISS

Caderno único ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2011 00 2 022759-0 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) ROOSEVELT RAMOS E OUTROS Advogado(s) LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s) Embargado(s) POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem SÉTIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110112020215 - ORDINÁRIA DESPACHO FLS.(...) Frente �

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 189/190 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 PAULO CÉSAR DE CAMPOS AMARAL DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 6ª VFP 34499-4/08 MANDADO DE SEGURANÇA FLS."Vistos, etc... Por isso, reconsidero a decisão inicialmente proferida porque o indeferimento do pleito liminar pode acarretar a perda do objeto deste agravo e tendo em vista a reversibilidade da medida, para CONCEDER o efeito ativo postulado para o