Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE NANDA BEZERRA(OAB: 28445/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 783 ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇAO INDEVIDA. A configuração do dano moral, decorrente de assédio moral, depende da comprovação de que o trabalhador foi exposto, Intimado(s)/Citado(s): de forma repetitiva e prolongada, a situações humilhantes e - LUZIA DO SOC

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 778 A confissão ficta gera presunção relativa de veracidade quanto à Trata-se de Recurso Ordinário (Id nºcea050e) de LUZIA DO matéria fática deduzida na peça inicial, ou seja, consideram-se SOCORRO DA SILVA DANTAS interposto tempestivamente verdadeiros os fatos alegados pelo reclamante quando da (certidão Id nº42055fe) contra decisão da 1ª Vara Trabalhista do

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000398-88.2016.815.0681. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Silvio Jose Morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcantara. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça. Art. 147, do Código Penal. Condenação

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019001633 - Francisco João da Silva Cláudio - Abono de

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 4 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010050-54.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Representado Pela Procuradora: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. AGRAVADO: Luis Soares da C

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0046869-87.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Espolio Manoel Gomes Bezerra,rep.p/sua E Inventariante Veronica Queiroz Bezerra. ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira Oab/pb 5672. APELADO: Luiz Pereira de Lima. ADVOGADO: Almir Alves Dionisio Oab/pb 7124. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULI