Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), JUIZA SENTENCIANTE:DEBORA WUST DE PROENCA EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR. RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) hago 4945 Ciente. Sessão real

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 11379 do artigo 790-B da CLT, considerando a nova redação atribuída De igual modo, faculta-se à reclamada, no prazo para pela Lei nº 13.467/2017, não existindo nesse caso hipótese de pagamento do valor exequendo, apresentar embargos à compensação em virtude de sucumbência recíproca. execução e impugnar os cálculos elaborados pelo autor, SAO SEBASTIAO, 2

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LAYLA TEIXEIRA LAZZARINI(OAB: 332237/SP) MARIANNA COELHO BERNARDA(OAB: 323740/SP) ALETEIA PINHEIRO GUERRA ALVES(OAB: 175595/SP) JOAO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA LANCHONETE JOAO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA reconhecimento da quitação total da obrigação. Sem o pagamento ou a garantia, efetive-se as ferramentas ADVOGADO requeridas pelo(a) exequente. Se negat

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 divergência, sob pena de preclusão, nos termos do §2o, do art. 879 10333 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho da CLT. MONTES CLAROS/MG, 09 de maio de 2022. NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011168-16.2018.5.03.0145 AUTOR DIEGO FRANCISCO SILVA MATOS ADVOGADO PAULO AGOSTINHO PEREIRA BRAGA FILHO(OAB: 171595/MG) ADVOGADO ISADORA OLI

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Vistos os autos. Publique-se o edital de Id. f71c3cd, juntado pelo leiloeiro, no diário Considerando-se o disposto nas Resoluções 313/2020, 314/2020 e oficial eletrônico, DEJT. 318/2020 e Portaria 79/2020 do CNJ e na Portaria GP N. 160/2020 Dê-se ciência às partes

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2199 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) RECORRENTE: JPTE ENGENHARIA LTDA. Juiz do Trabalho Helio Grasselli RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Júnior RECORRIDO: DIEGO FRANCISCO SILVA Julgamento rea

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. - CLEBERSON CESAR FIDELIS - CONSORCIO ECOPAV-MPC - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA - JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO - LUIZ ALBERTO POGGIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA - VANDERSON DE OLIVEIRA GENEROSO Processo

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2435 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ec623b proferida nos autos. Isso posto, decide este Juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo PODER JUDICIÁRIO Horizonte rejeitar as preliminares e julgar improcedentes os JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos iniciais formulados por HELIO ROSA DOS SANTOS em 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atividades presenciais, na Justiça do Trabalho, para comprovar o 4024 CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG pagamento das custas processuais, no valor de R$ 37,49, id Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 08fd258, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. Cumpra-se. JANUARIA/MG, 16 de abril de 2020. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Processo Nº CartPrecCiv-0010136-94.2020.5.03.0083 AU

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0010202-38.2019.5.15.0063 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVANTE JPTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) AGRAVADO DIEGO FRANCISCO SILVA ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) 1961 FUNDAMENT