Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.06.1.018185-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO GERALDO ALVES. Adv(s).: AC001672 - CASSIANO MARQUES DE OLIVEIRA, DF04

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Advogado(s): Recorrido(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2018 00 2 001311-2 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO Réu Preso HELANO CARVALHO DE FRANCA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2018 00 2 001408-4 RAG - 0001406-60.2018.8.07.0000 JOAO PEDRO NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Númer

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 DOU PARCIAL PROVIMENTO para, reformando sentença recorrida: 1) Aplicar aos menores R. S. L. e D. V. A. dos S. a medida socioeducativa de de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, cumulada com PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 112, incisos III e IV, da Lei 8.069/90. 2) Aplicar ao menor B. S. DA S. a medida socioeducativa de

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Vara Criminal de Sobradinho Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS O Dr. OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação Penal 2015.06.1.002714-5, movida pelo Ministério Público, oriunda do IP. 178/2015 instaurado

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.06.1.011083-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO LEITE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF047996 - NATALIA CAVALC

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.06.1.003343-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. Adv(s).: DF000814 - LUIS CARLOS SIGMARING

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.06.1.011083-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO LEITE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF035786 - CICERO DIOGO DE SOUSA R

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00688 Processo: 0015166-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI DOS SANTOS ACIOLE ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. VITIMA: JOSELIA DOURADO ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 00689 Processo: 0015326-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 00017 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 00018 Processo: 0005388-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ