Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  19 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARTES: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, representada por sua Presidente e CM HOSPITALAR S.A., CNPJ N.º 12.420.164/0009-04, com sede na Rodovia DF290, KM 7, S/N, Lote 01/04, Galpão 2, Armazém 5/6/7, neste ato, através de seu procurador, Sr. JOSÉ ALISSON RABELO DA COSTA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a empresa C M HO

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 165 de fls. 276/281, chamo o feito à ordem para determinar à secretaria da vara que efetue o cadastro no sistema dos novos patronos da parte autora, habilitados à fl. 215 dos Autos, desabilitando os que tiveram os poderes revogados, bem como para que seja republicada a sentença em nome destes, devolvendolhes o prazo recursal, devendo o processo prosseguir para os fins de direito. Frise-se que o prazo

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Natureza da Despesa: 335041 Ação: 257.244 Fonte: 0101 PI: 317.000.7615- C Data da Assinatura: 12/09/2019 Inicio da Vigência: 12/09/2019 Término da Vigência: 12/09/2023 Foro: Belém Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET CNPJ: 08.978.226/0001-73 Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará CNPJ: 18.657.063/0001-80 Interveniente: Fundação de

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 564 pertinentes. Int. Belém/PA, 11/01/2019. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 PROCESSO: 00156446420158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Procedimento Comum em: 14/01/2019 REQUERENTE:LUANA DA COSTA FERREIRA ALVES Representante(s): OAB 4896 - NILZA MARIA PAES DA CRUZ (DEFENSOR

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 56 KATO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA _________________________________________________________ Manifeste-se a parte contrária a respeito da petição de fls.238/240, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cls. Belém, 03 de setembro de 2019 GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATORA PROCESSO: 00021476320098140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 565 autor em réplica às fls. 141/146 pugnou pela improcedência do incidente. FUNDAMENTAÇÃO No caso sub examine, desnecessária a ampliação probatória, posto que o feito já contém elementos suficientes para apreciação e julgamento e, ainda, em atenção ao princípio da livre convicção, antecipo o julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, o qual estabelece a conveniência d

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 566 consciência daquilo que faz. E nesse sentido, seria inadmissível imputar ao agente a prática de um ato involuntário. Insta consignar, porém, que a voluntariedade da conduta humana não traduz necessariamente a intenção de causar o dano, mas a consciência daquilo que se faz, o conhecimento dos atos materiais que se está praticando. No que se refere ao dano ou prejuízo, este traduz uma lesão

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2019/332647 Ato: Contrato nº 013/2020 Nome: Tarcilla Crizane Monteiro da Costa Cargo: Técnico de Patologia Clínica Data da admissão: 20/01/2020 Término de Vínculo: 19/01/

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.959  31 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 03/05/2022 Justificativa: Inclusão de Fontes de recurso 0349008569, 0349008725, 0349009280, 0349009308, 0349009366 e 0349009535, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº 179/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021/FSCMP; PAE Nº 2021/1084071 CONTRATADA: F.CARDOSO & CIA LTDA Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Pro

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  35 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017 ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 050/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, publicada no DOE 34.852 de 02/02/2022 ONDE SE LÊ: RESOLVE: I – Distratar, (a) servidor (a) Neliane De Oliveira Moreira, matrícula nº 5953294/1 do cargo de Biomédica, lotado (a) no Hemonucleo de Altamira desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 27 de janeiro de 2022. II – Dê-se