Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME O ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE 25/06/2018 SRE /Divinópolis MASP ADM NOME 265267-5 02 Marta Aparecida Santos e Silva 1320996-0 03 Lídia Cristina Ferreira Cunha 1172461-4 02 Cíntia Aparecida de Ramos CARGO/ CONTEÚDO PEB 2 M – Regente de Turma PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 B – Regente de Turma LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08905184 Rejane de Jesus Leite – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – SEIV – 3 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 336853-7, Lucia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP Adm01 e PEBIC Adm02, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 25/10/2017, Vinculado ao Cargo 02. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 46/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 10025286, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, na parte em que anulou Abono Família, publicado em 08/03/2017, para regularizar situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 94/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/