44 Conclusão de Solicitação diniz cabral. sentenca - em: 26/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0009862-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00538 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: MICHELE TAVARES DA CRUZ Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do d
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00219 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a partes para formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco)dias. P.I. 00220 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 16 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00339 Processo: 0019067-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00340 Processo: 0019311-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 12 00093 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00094 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00864 Processo: 0001627-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 39 00891 Processo: 0001492-74.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARA CAVALCANTI PEREIRA LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00352 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO TEOR DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA. 00353 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 00309 Processo: 0002829-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0003325-71.2015.815.0031 - PROCEDIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 32 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0000047-52.2015.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se o exequente para que apresente no prazo de 10 dias nova planilha de debito, sem a incidencia da comissao de p