Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE MIGUEL MAGALHAES COSTA SOUSA FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) CAIXA SEGURADORA S/A OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) EDUARDO ALCANTARA LOPES(OAB: 296735/SP) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54844) AUTOR - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO- RECLAMADO - VIVIANE FERNANDES DA SILVA ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF ADVOGADO - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) ATOrd 0001091-XX.2022.5.10.0003 ADVOGADO - EDGARD LIMA COELHO (OAB/DF 61271) 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00647 Processo: 0000340-63.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON NOBERTO OLIVEIRAVITIMA: ALESSANDRO MARCIO FIGUEIREDO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 pena aplicada, do período em que o réu passou preso. Tal desconto é feito pelo Juízo da Execução Penal. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 14 CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAM

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/03/2017 Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homici