Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6391 aceita. insalubridade e reflexos em 13º salários. Além disso, a parte ré nem indicou e nem comprovou ser credora de As contribuições previdenciárias serão corrigidas na forma da qualquer valor da parte autora, para que pudesse haver Súmula 45 deste Regional. compensação. Nem tampouco houve nos autos a comprovação de Demais questões serão objeto de

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0002140-63.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6304010761 AUTOR: LUIZ CANDIDO ALVES (SP126431 - ELAINE JOSEFINA BRUNELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. A parte autora por petição requereu a desistência do feito, em razão de já ter obtido o benefício previdenciário na esfera administrativ

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6390 acrescidas do terço constitucional, 13º salários, horas extras que teria ocorrido devido aos transtornos causados pela falta de pagas/deferidas e depósitos de FGTS + 40%. cumprimento, pela reclamada, dos dispositivos legais trabalhistas e Acúmulo de Função direitos protegidos pela Constituição Federal. O autor afirma que, concomitantemente a sua atuação

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6386 legislativas pertinentes, valendo ressaltar a inexistência de TST), são devidos reflexos em aviso prévio indenizado, férias contradição entre o que dispõe a Constituição Federal e referido acrescidas do terço constitucional, 13º salários, horas extras regramento, sendo mantidas as garantias básicas do trabalhador, pagas/deferidas e depósitos de FGTS +

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 4023 Gratuita. Anote-se.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/ SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP) Processo 1000596-83.2017.8.26.0482 - Monitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3249 Processo 1000698-42.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.J.R.F. - L.M.V. e outros Tendo em vista ser ilegível a assinatura lançada no “AR” de fls. 311, determino a expedição de mandado de intimação pessoal da parte autora, dos termos do ato ordinatório de fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3249 Processo 1000698-42.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.J.R.F. - L.M.V. e outros Tendo em vista ser ilegível a assinatura lançada no “AR” de fls. 311, determino a expedição de mandado de intimação pessoal da parte autora, dos termos do ato ordinatório de fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3182 petição e documentos juntados às fls. 518/532, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP) Processo 1019785-81.2016.8.26.0482 - Execução de Tít

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036823-38.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301016860 AUTOR: LUZINETE ROSA DE NOVAIS (SP353317 - HERBERT PIRES ANCHIETA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição anexada em 20/01/2017: A parte autora peticiona requerendo o restabelecimento do benefício de auxílio doença, questionando a informação do INSS quanto à recuperação da parte autora apurada em perícia realizada administrativamente, argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3751 de Saúde - Rubens Bernardo - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Fls. 433/441: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, pois, o desfecho do aludido recurso. Int. - ADV: CLAUDIA