Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 126678/MG) TAISSARA NAVARRO FELICIO(OAB: 199575/MG) ERIKA MIRANDA PRADO BILHARINHO ADVOGADO PERITO 6904 (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos/objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação e preparo). Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s). Intime(m)-se o(a)(s) reclamada para contrarraz

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 PERITO AMANDA VIVIANE MUNIZ RODRIGUES JULIO CESAR BOTELHO HENVER RIBEIRO DE PAIVA FILHO PERITO PERITO 4253 ALCN Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Homologo os cálculos elaborados pela Reclamante, juntados no Id - AGROPECUARIA DORA DINIZ LTDA 3488fc5 e anexo, fixando o valor da execução em R$14.348,58, em 29/11/2022, para que produzam os seus jurídicos e legais

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 6568 3ba6cea. UBERABA/MG, 04 de maio de 2022. MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Vistos, etc... Processo Nº ATSum-0010813-48.2019.5.03.0152 AUTOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS WALLER ADVOGADO JOSANA MARTINS RODRIGUES AGRELI(OAB: 176571/MG) ADVOGADO MARYANNA MARTINS RODRIGUES NUNES(OAB: 205

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6145 de id 970379b. Juiz Titular de Vara do Trabalho Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, este despacho possui força de ofício, devendo cópia dele, devidamente assinado, ser enviada ao destinatário por Oficial de Justiça. Cumprida a determinação supra, intime-se a perita fisioterapeuta para início dos trabalhos, devendo o laudo vir aos

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA S.A. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513-N/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1249 NAIARA GONTIJO RAMOS FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 15606

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) BHP BILLITON BRASIL LTDA. ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) EDEILSON FERNANDO GUIMARAES SILVA

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6057 Juiz do Titular da 3a VT de Uberaba considerações sobre o denominado "Direito Intertemporal". UBERABA/MG, 19 de agosto de 2022. Em brilhante artigo, da lavra do Ministro da Excelsa Corte, Dr. Luis Roberto Barroso, encontramos luzes para o deslinde da questão: ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS "(...)O conhecimento convencional, de longa data, situa a segurança Juiz(a) Ti

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 6146 ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS DESPACHO-PJe Vistos. Registrado o trânsito em julgado (Id : 04b5001). Não há depósito recursal e nem foram recolhidas as custas processuais. As obrigações de fazer determinadas na sentença deverão ser cumpridas diretamente entre as partes, INDEPENDENTEMENTE DE APRESENTAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS NA Juiz Titu

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6020 Col. STJ e Súmula nº 279 do Excelso STF). § 4o. Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não Retiro do Acórdão referente ao processo nº 00505-2008-063-03-00- tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos 6-ROPS, oriundo da Egrégia 4ª Turma do Eg. TRT da 3ª Região, capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1282 mantendo a r. sentença proferida (ID. fa0ee28), por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, CLT, acrescentando apenas as seguintes razões de decidir: 1. Férias em dobro. Nego provimento ao apelo da autora no particular e mantenho a r. decisão recorrida em sua integralidade, cujos fundamentos transcrevo a