351 Conclusão de Solicitação dirceu abimael de souza lima - em: 23/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.068-1(APENSO: 374.930-4)-REQUERENTE/INTERESSADO: NILSON DIAS DE ASSIS NETO.PROCEDÊNCIA: COMARCA DE JUAZEIRINHO. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.INTERESSADA: EMPRESA CONST. CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, REPRESENTADA POR DENILSON PEREIRA RODRIGUES. Vistos.Acolho os argumentos de Fato e de Direito previsto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000257-76.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N°10631). RECORRIDO: EDNALVA MARIA DA SILVA CORREIA. DEFENSORA PÚBLICA: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB N°10.544-B). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003410-64.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 9444520128150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 28 OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 da Mulher Vítima de Violência Doméstica (DEAM), revogando sua designação para o exercício cumulativo no 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. ( PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA EM 14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 42 fases. Art. 4°. Ordenar a publicação desta portaria no átrio do Fórum. Publicada também via sistema Pje (processo eletrônico). Faça remessa de cópia à Corregedoria-Geral de Justiça para ciência. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. Patos-PB, 21 de agosto de 2020. Bruno Medrado dos Santos - Juiz de Direito. REMÍGIO COMARCA DE REMIGIO. VARA ÚNIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 30 COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO - Nº DO PROCESSO: 0800899-98.2016.8.15.0231. A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autor(a) ENZO LUCAS FERREIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Ru
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 42 Comarca de Cruz do Espírito Santo, 05 de setembro de 2018.Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia, Técnica Judiciária, digitei. EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz(a) de Direito. para que sejam legalmente intimados os interessados incertos e nao sabidos, deverá ser publicado o presente edital por 03 vezes no Diário da Justiça,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, aos 06.09.2018. Eu, Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas, Analista Judiciário, o digitei em conformidade a determinação do MM. Juiz de Direito em Substituição - Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos. COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB – 2ª VARA MISTA - EDITAL