Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AURIFLAMA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00291 AC 2203727 2016.03.99.038262-4 SP 00127736320128260291 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LAURA DE FATIMA SOARES BARBALHO ADV : SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00292 ApelReex 2203792 2016.03.99.038327-6 SP 00011058020158260553 RELATOR

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO RÉU. 0293 ApelReex-SP 2203876 0038411-10.2016.4.03.9999 1400000949 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA incapaz REPTE : DIRCEU RIBEIRO DA COSTA ADV : SP329449 ALAIDE DE FATIMA CORREA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2536 1000290-71.2016, envolvendo as mesmas partes. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 3004087-26.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dulcinéia de Moraes Ribeiro Freitas - Regina de Cassia - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 PROCESSO :1017673-65.2019.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Núcleo de Artes e Design Ltda Me ADVOGADO : 144582/SP - Thais Cristiane Queiroz Rui REQDO : José Carlos Belo Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017687-49.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Spazio Splend

Publicações Judiciais I ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CAROLINE PORTEL SCARIN SP261725 MARIANA PRETEL E PRETEL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP 00011058020158260553 1 Vr SANTO ANASTACIO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO -DOENÇA - REQUISITOS - PREENCHIMENTO - VERBAS ACESSÓRIAS. I- Irreparável a r. sentença monocrática, no que tange à concessão do benefício de auxílio-doenç

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-0786300-66.1995.5.09.0019 Relator MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE EVA ROSA DE JESUS ADVOGADO ERICA ARAUJO CARNEIRO(OAB: 38016/PR) ADVOGADO ELITON ARAUJO CARNEIRO(OAB: 14389/PR) AGRAVADO ROSELI CALIFANI AGRAVADO DIRCEU RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO HELIO HENRIQUE DE CAMARGO(OAB: 14816/PR) AGRAVADO CALIFANI & COSTA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EVA ROSA DE JESUS 14

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0092100-82.1996.5.09.0019 AUTOR JOSE NILDO PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 24370/PR) RÉU José Roberto Damiano RÉU Elaine Aparecida Vicente RÉU XYLOTEC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 2587 Fundamentação (eho) DESPACHO Considerando o previsto na Resolução Administrativa n.º 24/2019 do E. TRT, antes do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2360 APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP) Processo 3000760-70.2013.8.26.0444 (apensado ao processo 3000014-08.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Auto Posto Coopercotia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do e

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Claudio Alberto de Oliveira Prazo: 8 dia(s). Não obstante a decisão já proferida nos autos, com base no posicionamento até então pacificado sobre o tema, em se tratando de matéria de ordem processual, a teor do art. 11-A da CLT, incluído pela Lei n.º 13.467/17 (Reforma Trabalhista), entendo aplicável a prescrição intercorrente, até mesmo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2923 394813/SP) Processo 1012760-40.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Edelci Cavalcante Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Dê-se vista à parte contrária para ofereciment