Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 TOTAL GERAL 11 1.095.700,00 PORTARIA N° 2782/2020-GP. Belém, 03 de dezembro de 2020. *Republicada por Retificação Considerando os termos da Portaria 2781/2020-GP. Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito André dos Santos Canto. Considerando, por fim, a vinculação do Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira junto a 99ª Zona Eleitoral. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portar

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 13 Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito Valdeir Salviano da Costa. Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1426/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira para responder pela Comarca de Ponta de Pedras a contar de 15 de julho do ano de 2020. Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira para auxiliar a Comarca de Ponta de Pedras no di

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 10 e Empresarial de Itaituba e Termo Judiciário de Aveiro a partir de 30 de janeiro do ano de 2021, até ulterior deliberação PORTARIA N° 2768/2020-GP. Belém, 03 de dezembro de 2020. *Republicada por Retificação Considerando os termos da Portaria 2765/2020-GP. CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1575/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Jacob Arnaldo Campos Farache, titular da 1ª Vara Cível e Empresa

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 2782/2020-GP. Belém, 03 de dezembro de 2020. *Republicada por Retificação Considerando os termos da Portaria 2781/2020-GP. Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito André dos Santos Canto. Considerando, por f

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 22 Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1771/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira para responder pela Comarca de Melgaço a contar de 03 de dezembro do ano de 2020. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira para auxiliar a Comarca de Melgaço no período de 03 a 31 de dezembro do ano de 2020. Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 17 SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Juiz de Direito Márcio Campos Barroso Rebello programadas para o mês de março do ano de 2021. PORTARIA N° 819/2021-GP. Belém, 22 de fevereiro de 2021. Considerando a estrita necessidade de serviço, ante a ausência de Magistrados, para implemento da substituição durante o período de fruição de férias do Juiz de Direito Substituto Edina

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 12 Dias Mouta, titular da Comarca de São Sebastião da Boa Vista, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Portel nos dias 07 e 08 de março do ano de 2019. PORTARIA N° 1212/2019-GP. Belém, 01 de março de 2019. Considerando o pedido de gozo de folga, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Sávio José de Amorim Santos. DESIGNAR o Juiz de Direito Breno Melo da Costa B

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 16 Francisco Walter Rego Batista para responder pela Comarca de Ipixuna do Pará, a contar de 03 de maio do ano de 2021. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Francisco Walter Rego Batista para responder pela Comarca de Maracanã, a partir de 03 de maio do ano de 2021, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 1577/2021-GP. Belém, 30 de abril de 2021. Considerando a promoção do Juiz de Direito Su

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 17 DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto José Dias de Almeida Junior para responder pela Comarca de Ulianópolis a partir de 01 de agosto do ano de 2019, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 3603/2019-GP. Belém, 30 de julho de 2019. Considerando os termos da Portaria 3494/2019-GP. Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1054/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Edinaldo Antunes Vieira par

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 11 Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Daniel Gomes Coelho, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de Eldorado dos Carajás no período de 21 de fevereiro a 05 de março do ano de 2019. PORTARIA N° 1051/2019-GP. Belém, 21 de fevereiro de 2019. Considerando os termos da Portaria 1050/2019-GP. Art. 1º TORNAR SE