16 Conclusão de Solicitação dois de mar - em: 02/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2783 Costa Reis e com a devida substitui??o passa a ser a sra. Shirley Cristina da Costa Reis. A curadora, ora nomeada, dever? comparecer em cart?rio a fim de prestar o compromisso de bem e fielmente cumprir o encargo, firmando o competente termo. Expe?a-se Mandado de Registro da presente Curatela, a fim de que o(a) Sr(a). Oficial do Cart?rio de Registro Civil desta Comarca para que promova o cumprimento a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2782 NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 19674 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Recebi hoje. Denúncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, não incorrendo nas hipóteses de rejeição do art. 395, I a III, todos do CPP, razão pela qual a recebo. Este juízo não só atesta a idoneidade formal e material da inicial acusatória - assinalando entre out
