Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 799946 752866 799977 799417 799829 800336 799861 21/08/2018 13/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 22/08/2018 799445 21/08/2018 752780 13/08/2018 877882 24/08/2018 800438 799310 799775 799142 799288 799170 877920 800494 800419 799111 799711 799075 799784 877937 800318 799358 799805 877910 799402 799019 800114 799757 799966 799248 799808 800334 799172 800288 21/08/2018 21/08/2018 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 974057 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Professora Wilma De Morais Dutra Caixa Escolar Professora Wilma De Morais Dutra Caixa Escolar Professora Wilma De Morais Dutra Caixa Escoalr Estadual Simão Pereira Caixa Escolar Sao Vicente Caixa Escolar Joao Augusto De Carvalho Caixa Escolar Mons Jose Paulo Araujo Caixa Escolar Professora Jovita Avelina Xavier 990995 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Antonio De Miranda Sette 9909

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Periquito Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 22 de dezembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviços de transporte universitário. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Pela Subsecretaria de Esportes: Titular: GIOVANNA RODRIGUES SILVA; Suplente: FERNANDA AGUILAR FERREIRA ALONSO; Pela Subsecretaria de Direitos Humanos: Titular: MARIA GABRIELA DINIZ; Suplente: ANA CAROLINA REZENDE. reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº 338/2018 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP JANUA CAELI GERVASIO 347808-8 GALVAO Nível Gratificação GTED-2 Justificativa Responsável pelas ações de administração, plan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC 212/2018 PREGÃO 128/2018, PRC 235/2018 PREGÃO 144/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir : PROCESSO 212/2018 – Pregão Nº 128/2018 – Data: 30/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidade Tributária: débitos dos exercícios de 2010 a 2012 Endereço-1: Rua João Anatólio Lima, nº 333 – Alto Ingá. Município de Betim- Minas Gerais. CEP: 32604-384 Endereço-2: Rua Governador Valadares, n° 52 – Bairro Centro Município de Brumadinho- Minas Gerais. CEP: 35.460.000 Nos termos do art. 149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça fiscal em referência para atender disp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PROCESSO N°53/2020 EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Origem: Processo 53/2020 Pregão Presencial/Registro de Preço 30/2020 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica ( novos) a serem utilizados nas máquinas e veículos automotores que integram a frota do Município de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,