Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 389 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2020 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, POR VIDEOCONFERÊNCIA ÀS 10:30 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES - JUI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 391 provimento. 3001059-24.2018.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001060-09.2018.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001092-74.2018.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 30011

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 101 MOURA e MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO. Após lido o Relatório, fez uso da palavra para declinar de realizar a sustentação oral, a Dra. Lorena Pitanga, OAB/BA–34.700. Após a manifestação da Ilustríssima advogada, o eminente Relator/ Câmara, apresentou o seguinte voto: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 286 Rêgo Thaumaturgo OAB/CE 34.733. 3000270-67.2017.8.06.0055 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Aline Paraiba Rodrigues OAB/CE 31764. 3001086-33.2019.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 283 RECORRIDO(A):JOSE DE LIMA FILHO REP. JURÍDICO: JOSE ULISSES MELO DE LIMA OAB/CE 34.930 RELATOR(A):RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa Presidente da 5ª Turma Recursal ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/2020 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULH

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 104 à nova conclusão. Fortaleza, 14 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator Advs: André Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE) - Mário dos Martins Coelho Bessa (OAB: 15254/CE) Nº 0633980-46.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia - Agravante: Ana Cecília Lins Pinho de Sousa - Agravado: Itaú Unibanco S/A - - 18. Por tais razões, DEFIRO PAR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 285 negando-lhe provimento. 3001020-92.2017.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgá-lo prejudicado. 3001099-82.2019.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001102-21.2018.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 390 provimento. 3002144-21.2018.8.06.0001- APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu da Apelação, negandolhe provimento. 3000760-80.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001629-77.2019.8.06.0024 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe pr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 64 Relatório, fez uso da palavra para realizar sustentação oral o Dr. Pablo Lessa, OAB/Ce-36.510. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara, apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 07- AGRAVO DE INSTRUMENT