Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 479 Agravado: Roseno de Oliveira Florencio Junior Advogado: Joao de Deus Duarte Rocha Filho(OAB: 25486/CE) Fica intimada a parte agravada, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Agravo constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no §3º, do art. 1.042 do Código de Processo Civil 101. Agravo em Recurso Extra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 354 Proc. Estado: Procurador do Estado do Ceará- Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 3/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0864942-75.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Procª. Estado: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/ CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 537 conforme acórdão lavrado. 91) 0868414-84.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: FRANCISCO RELLRY DOS SANTOS NASCIMENTO. Advogado: Joao de Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (O

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 308 Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 216 - 0865157-51.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ALEXANDRA COSTA DE MELO. Advogado: Joao de Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 532 0143601-97.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Jefferson Pires Fernandes. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 939 85) 0921484-16.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Procurador do Estado - Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 3/CE). Recorrido: José Soares Mota. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 294 58. Recurso Extraordinário nº0182796-89.2015.8.06.0001 Recorrente: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC) Proc. Juridico: Francisco Deusito de Souza ( OAB/CE 10.361) Recorrida: Marcos Antonio Rodrigues da Silva Advogado: Bruno Oliveira de Araujo(OAB: 25633/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 323 da existência ou não da repercussão geral compete privativamente ao órgão ad quem, ao Supremo Tribunal Federal, como claramente definido no §2º do art. 1035 do CPC. Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso extraordinário. À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2016. EVELINE DE EVELMA VERAS Juíza Presidente - Advs:

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 457 LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 166) 0866086-84.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: DENISE COSTA BARROS. Advogado: Joao de Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 336 valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via BACENJUD 2.0, requerendo o que for de direito.Exp. Nec. FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0144195-14.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania