Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00027 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado 00028 Processo: 0003224-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00815 Processo: 0002336-30.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDEILSON DE LIMA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00816 Processo: 0006078-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALISON FERREIRA DA SILVA A

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 20 00730 Processo: 0000524-37.2014.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00731 Processo: 0000527-31.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KESSIO SILVA DE ANDRADEAto Ordinator

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00951 Processo: 0000266-25.2015.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0001468-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0001731-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00487 Processo: 0000920-48.2015.815.0941 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: MARIA NICOLAU LEITE ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI , 057461RS FABIANO SANTOS LOPES. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao prolatada nos autos. 00488 P

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 34 ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 2ª vara de Sousa. 00879 Processo: 0003671-69.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. S. N.REU: D. L. ADVOGADO: 022632PB RICARDO RA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 8 PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓ

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00051 Processo: 0002878-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0003103-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o p