473 Conclusão de Solicitação e. b. r. advogado - em: 30/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7145 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Fabio De Oliveira Lucas Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Danilo Barreto Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE: CLAUDETE CUNHA DE MORAES e outros 490 Tomar ciência do(a) Intimação de ID c4cba72 Acórdão RECORRIDO: CLAUDETE CUNHA DE MORAES e outros Processo Nº RO-0020824-73.2015.5.04.0371 Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE E. E. B. R. ADVOGADO OSCAR JOEL STUMPF(OAB: 90050/RS) RECORRIDO C. T. E. T. S. ADVOGADO RAFAEL REIS PROENCA(OAB: 49635/RS) TERCEIRO J.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5772 Executado: Deneval Alves Pereira Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0502024-71.2017.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RÉU:EXECUTADO: COMUNIKAR COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, DENEVAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5773 Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8006750-67.2021.8.05.0150 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ELIANA BARBOSA REIS, EDNA BARBOSA REIS, EDVANIA BARBOSA REIS, EDVANDRA BARBOSA REIS, VANDRA BARBOSA REIS, FILIPE SANTOS REIS DESPACHO Recolhidas as custas inicias, EX
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3393 AUTOR: RENATA DEL BIANCO CARVALHO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cumpra-se o(a) decisão de ID 152730377. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6497 INTIMAÇÃO 8006750-67.2021.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: E. B. R. Advogado: Alberto Vitor Barbosa De Pinho (OAB:BA39176) Requerente: E. B. R. Advogado: Alberto Vitor Barbosa De Pinho (OAB:BA39176) Requerente: E. B. R. Advogado: Alberto Vitor Barbosa De Pinho (OAB:BA39176) Requerente: E. B. R. Advogado: Alberto Vit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4819 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8006750-67.2021.8.05.0150 AUTOR:ELIANA BARBOSA REIS e outros (5) RÉU: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for ben
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6496 ÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PROTESTO. POSSIBILIDADE. LIMINAR CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. I. Não há óbice legal para o cancelamento provisório ou sustação dos efeitos do protesto já efetivado quando presentes os requisitos do art. 273 do CPC, consubstanciado no risco de lesão grave e verossi
Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO Coordenadoria de Recurso Externo Agravo em Recurso Especial nº 0038413-45.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Nascimento Neto Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Minist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4818 § 1 º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2 º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1 º incidirão sobre o restante. 2 – Ultrapassado o prazo determinado no item anterior,